Execução Fiscal 8027227-44.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.452,07

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO JOSE SANTOS MARTINS NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTOS MARTINS NUNES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2024, 20:59

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 20:59

Baixa Definitiva

25/02/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 15:15

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Jose Santos Martins Nunes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8027227-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8027227-44.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:48

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:48

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:23

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTOS MARTINS NUNES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2024, 20:59

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 20:59

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•25/02/2024, 20:59

Decisão

•06/02/2024, 21:48

25/02/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 15:15

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Jose Santos Martins Nunes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8027227-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8027227-44.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:48

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:48

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:23

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTOS MARTINS NUNES em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 18:10

Publicado Decisão em 11/05/2023.

12/05/2023, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 22:48

Expedição de decisão.

09/05/2023, 22:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 22:48

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTOS MARTINS NUNES em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 02:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/08/2019, 10:53

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 12:23

Decisão

•06/02/2024, 21:48

Decisão

•06/02/2024, 21:48

Decisão

•09/05/2023, 22:48

Decisão

•02/03/2022, 15:53