Agravo em Recurso Especial 8028470-50.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MANUEL YGLESIAS GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 33206·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:08

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

06/05/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 18:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:45

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:08

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

06/05/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:00

06/05/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 18:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/08/2025, 11:43

-

•19/08/2025, 11:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 11:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 11:42

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•19/08/2025, 11:42