Embargos de Declaração Cível 8028846-70.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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DepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

CNPJ

Autor

A.R.M.S. REPRESENTADO POR JOVENILDA MENDES CERQUEIRA SANTOS

Terceiro

HOSPITAL SANTO AMARO

Terceiro

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Terceiro

(HOSPITAL SANTO AMARO)

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Autor

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL

OAB/BA 19882·CPF·Representa: Réu

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 25050·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Réu

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

CNPJ

Autor

A.R.M.S. REPRESENTADO POR JOVENILDA MENDES CERQUEIRA SANTOS

Terceiro

HOSPITAL SANTO AMARO

Terceiro

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Terceiro

(HOSPITAL SANTO AMARO)

Terceiro

PROPAT

Terceiro

HOSPITAL JORGE VALENTE

Terceiro

MARIA DOLORES FONSECA DOREA

Terceiro

A.R.M.

Terceiro

LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

JOVENILDA MENDES DE CERQUEIRA SANTOS

CPF

Reu

MARIA DOLORES FONSECA DOREA

CPF

Reu

RICARDO SOUZA SANTOS

CPF

Reu

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ

Reu

LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO

Reu

MARIA DOLORES FONSECA DOREA

Reu

AMRI RICARDO MENDES

Reu

A.R.M.

Reu

HOSPITAL JORGE VALENTE

Reu

LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO

CPF

Reu

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 17:26

Baixa Definitiva

04/06/2024, 17:26

Juntada de certidão

04/06/2024, 17:24

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FONSECA DÓREA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de HOSPITAL JORGE VALENTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FONSECA DÓREA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:01

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 17:26

Baixa Definitiva

04/06/2024, 17:26

Juntada de certidão

04/06/2024, 17:24

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FONSECA DÓREA em 10/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 10:20

Decisão

•05/04/2024, 14:56

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de HOSPITAL JORGE VALENTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FONSECA DÓREA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 19:19

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 03:18

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de HOSPITAL JORGE VALENTE em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FONSECA DÓREA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FONSECA DÓREA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

25/12/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

25/12/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 13:39

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 01:17

Conclusos #Não preenchido#

20/12/2023, 09:41

Juntada de certidão

20/12/2023, 09:41

Juntada de certidão

20/12/2023, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2023, 23:04

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:07

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FONSECA DÓREA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de HOSPITAL JORGE VALENTE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FONSECA DÓREA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:20

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2023, 07:57

Juntada de certidão

28/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 15:17

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:21

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:56

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023, 11:59

Distribuído por dependência

21/08/2023, 11:59

Despacho

•19/12/2023, 09:53

Despacho

•18/12/2023, 19:07

Despacho

•22/08/2023, 17:15

Despacho

•22/08/2023, 12:56