8035335-28.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.461,78

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE AGOSTINHO - ME em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:30

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 13:46

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 10:56

Juntada de certidão

28/06/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8035335-28.2020.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alexandre Agostinho - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8035335-28.2020.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8035335-28.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:14

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:46

Decisão

•30/06/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:05

Decisão

•10/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:14

Decisão

•01/10/2024, 16:05

Decisão

•01/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:47

Decisão

•22/11/2020, 14:02

Despacho de citação por AR Digital

•14/04/2020, 20:01