Agravo em Recurso Especial 8051826-74.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8051826-74.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 59429/2026 - AgInt

11/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:12

Determinada a distribuição do feito

06/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0059429 - AgInt no AREsp 3097749 - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 21:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para JOSE AMORIM FERREIRA apresentar resposta à petição n. 59429/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

26/02/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 59429/2026 -

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59429/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59429/2026

29/01/2026, 17:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 59429/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0059429 - AgInt no AREsp 3097749 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para JOSE AMORIM FERREIRA apresentar resposta à petição n. 59429/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 59429/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59429/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59429/2026

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