Execução Fiscal 8101987-56.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.547,42

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR

OAB/BA 24172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:39

Processo Desarquivado

30/03/2026, 15:28

Arquivado Provisoriamente

30/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:52

Juntada de entregue (ecarta)

07/02/2026, 03:52

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:58

Expedição de E-Carta.

13/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 13:14

Processo Desarquivado

08/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:57

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:39

Processo Desarquivado

30/03/2026, 15:28

Arquivado Provisoriamente

30/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:17

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 10:57

Sentença

•07/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:52

Juntada de entregue (ecarta)

07/02/2026, 03:52

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:58

Expedição de E-Carta.

13/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 13:14

Processo Desarquivado

08/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 10:57

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:57

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/12/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

24/12/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Twmv Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Joao Adriano Ferreira Santos Najar (OAB:BA24172) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8101987-56.2022.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101987-56.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:50

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:50

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:25

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

09/05/2023, 05:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/04/2023, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/11/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:34

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:58

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 08:58

Sentença

•07/01/2026, 10:57

Decisão

•06/02/2024, 21:50

Decisão

•06/02/2024, 21:50

Decisão

•06/02/2024, 21:50

Decisão

•05/04/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 09:30

Despacho de citação por AR Digital

•18/11/2022, 17:34