Execução Fiscal 8055364-02.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.202,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:04

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:40

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:02

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:18

Processo Desarquivado

25/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Rocha Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8055364-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055364-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:40

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:04

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:28

Despacho

•05/05/2026, 15:28

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:40

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:02

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:18

Processo Desarquivado

25/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Rocha Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8055364-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055364-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:40

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:41

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 07:21

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2022, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2020 23:59:59.

23/12/2020, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 17:42

Expedição de sentença via #Não preenchido#.

05/06/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:35

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 19:19

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 19:19

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:16

Decisão

•12/04/2022, 22:49

Decisão

•02/08/2021, 16:13

Sentença

•05/06/2020, 15:35