Execução Fiscal 8087922-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.311,20

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARISA FARIAS GATTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GATTO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GATTO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:09

Publicado Decisão em 24/09/2024.

17/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GATTO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GATTO em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:56

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:43

Baixa Definitiva

04/02/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:18

Expedição de intimação.

12/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GATTO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GATTO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:09

Publicado Decisão em 24/09/2024.

17/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GATTO em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 13:55

Sentença

•01/06/2025, 15:05

12/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GATTO em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:56

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:43

Baixa Definitiva

04/02/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:18

Expedição de intimação.

12/09/2025, 13:55

Expedição de decisão.

01/06/2025, 15:05

Extinto o processo por desistência

01/06/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465799858

01/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 02:47

Juntada de certidão óbito

12/05/2025, 02:47

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marisa Farias Gatto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2vfazpub@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087922-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 15:41

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/09/2024, 19:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2024, 13:11

Expedição de decisão.

13/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:38

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:45

Expedição de ato ordinatório.

11/01/2024, 15:01

Decorrido prazo de MARISA FARIAS GATTO em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:54

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2023, 11:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/09/2020, 15:54

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 07:40

Decisão

•01/10/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:46

Decisão

•13/09/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:54