Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/06/2020, 12:16Transitado em Julgado em 26/09/2019
26/09/2019, 10:25Baixa Definitiva
26/09/2019, 10:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/09/2019, 10:25Decorrido prazo de EDUARDO GOES DA SILVA COSTA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019, 00:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019, 00:14Publicado Intimação em 16/08/2019.
16/08/2019, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019, 00:07Expedição de Outros documentos.
14/08/2019, 10:43Expedição de intimação.
14/08/2019, 10:43Conhecido o recurso de parte e não-provido
13/08/2019, 13:53Deliberado em sessão - julgado
12/08/2019, 12:00Incluído em pauta para 12/08/2019 10:01:00 SALA 03.
06/08/2019, 14:48Decorrido prazo de EDUARDO GOES DA SILVA COSTA em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019, 00:49Publicado Intimação em 02/04/2019.
02/04/2019, 00:07