Execução Fiscal 0774709-93.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.799,51

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO EVERTON SILVA COSTA CONSTRUCOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:34

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 07:33

Expedição de decisão.

06/02/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 08:44

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOAO EVERTON SILVA COSTA CONSTRUCOES - ME em 22/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:59

Expedição de mandado.

03/07/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 10:58

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/06/2025, 18:49

Todas as movimentações(48)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:34

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 07:33

Expedição de decisão.

06/02/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:16

06/02/2026, 08:44

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOAO EVERTON SILVA COSTA CONSTRUCOES - ME em 22/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:59

Expedição de mandado.

03/07/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 10:58

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/06/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 22:11

Juntada de recibo (sisbajud)

27/05/2025, 22:11

Juntada de certidão

27/05/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Everton Silva Costa Construcoes - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0774709-93.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774709-93.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 15:57

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 15:03

Processo Desarquivado

23/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:20

Decorrido prazo de JOAO EVERTON SILVA COSTA CONSTRUCOES - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:43

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 11:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 20:04

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 17:10

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 01:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/07/2022, 00:00

Mero expediente

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Decisão

•30/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:12

Decisão

•01/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:55

Decisão

•08/02/2024, 17:10

Decisão

•08/02/2024, 17:10

Decisão

•08/02/2024, 17:10

Despacho

•23/04/2013, 11:44