Habeas Corpus Criminal 8005186-13.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

JOZIMAR DOS ANJOS

CPF 064.***.***-27

Autor

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO

CPF 806.***.***-87

Autor

JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

07/08/2024, 15:59

Juntada de acesso aos autos

08/04/2024, 17:12

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1 VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CAMACARI

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO

OAB/BA 22705•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 195728 / BA (2024/0102893-1) autuado em 02/04/2024

03/04/2024, 15:35

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/03/2024, 09:33

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:27

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:25

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de recurso ordinário

25/03/2024, 21:30

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

18/03/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 18:16

Documentos

Petição

•18/03/2024, 18:42

Acórdão

•18/03/2024, 12:26

Decisão

•06/02/2024, 19:27

Decisão

•06/02/2024, 19:27

Documento Comprobatório

•06/02/2024, 14:27

Documento Comprobatório

•06/02/2024, 14:27

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