Execução Fiscal 8000332-40.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.084,08

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO EUNAPOLIS

Autor

BRUNO VINICIUS DE JESUS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:17

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 03:27

Baixa Definitiva

18/01/2026, 03:27

Juntada de Petição de informação

13/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:41

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:46

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 07:36

Expedição de intimação.

10/11/2025, 07:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2025, 12:13

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 04:55

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/10/2025, 04:55

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:17

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 03:27

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 07:36

Sentença

•07/11/2025, 12:13

18/01/2026, 03:27

Juntada de Petição de informação

13/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:41

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:46

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 07:36

Expedição de intimação.

10/11/2025, 07:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2025, 12:13

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 04:55

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/10/2025, 04:55

Expedição de E-Carta.

08/09/2025, 09:04

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:19

Juntada de certidão

28/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de informação

26/08/2025, 11:22

Expedição de intimação.

08/08/2025, 10:28

Expedição de despacho.

16/05/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:47

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:59

Juntada de certidão

09/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/05/2025, 11:24

Expedição de despacho.

23/04/2025, 07:59

Expedição de decisão.

22/04/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:59

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:54

Processo Desarquivado

22/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS DE JESUS RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:41

Publicado Decisão em 03/10/2024.

29/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bruno Vinicius De Jesus Ribeiro Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000332-40.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000332-40.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 11:11

Expedição de decisão.

01/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de informação

29/05/2024, 09:34

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2024, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2024, 16:19

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/05/2024, 11:17

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:46

Expedição de decisão.

01/04/2024, 07:57

Expedição de despacho.

27/03/2024, 11:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2024, 11:57

Conclusos para decisão

05/12/2023, 07:56

Juntada de certidão

05/12/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:13

Expedição de despacho.

06/11/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:26

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:00

Processo Desarquivado

23/06/2023, 18:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/05/2023, 06:53

Arquivado Provisoramente

11/05/2023, 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/11/2021 23:59.

03/12/2021, 05:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2021, 16:01

Conclusos para decisão

18/10/2021, 13:11

Juntada de certidão

18/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/10/2021, 13:01

Expedição de intimação.

30/09/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:09

Conclusos para decisão

27/09/2021, 11:04

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 09:57

Expedição de citação.

04/08/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:24

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 18:56

Conclusos para despacho

18/07/2019, 07:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 14:35

Expedição de intimação.

13/06/2019, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2019, 22:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2019, 22:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2019, 17:42

Expedição de citação.

17/01/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:10

Conclusos para despacho

29/06/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 09:46

Expedição de intimação.

15/05/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 07:46

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 14:08

Conclusos para decisão

03/05/2018, 14:07

Despacho

•08/08/2025, 10:28

Despacho

•16/05/2025, 11:47

Despacho

•23/04/2025, 07:59

Despacho

•22/04/2025, 11:59

Decisão

•01/10/2024, 11:10

Decisão

•23/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:13

Decisão

•01/04/2024, 07:57

Decisão

•27/03/2024, 11:57

Despacho

•06/11/2023, 09:26

Despacho

•11/05/2023, 06:53

Despacho

•29/09/2021, 16:09

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/11/2025, 07:36

Sentença

•07/11/2025, 12:13

Despacho

•08/08/2025, 10:28

Despacho

•16/05/2025, 11:47

Despacho

•23/04/2025, 07:59

Despacho

•22/04/2025, 11:59

Decisão

•01/10/2024, 11:10

Decisão

•23/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:13

Decisão

•01/04/2024, 07:57

Decisão

•27/03/2024, 11:57

Despacho

•06/11/2023, 09:26

Despacho

•11/05/2023, 06:53

Despacho

•29/09/2021, 16:09

Despacho

•05/07/2021, 11:24

Despacho

•17/09/2020, 18:56

Despacho

•08/01/2019, 08:24

Despacho

•11/05/2018, 07:46