Alvará Judicial - Lei 6858/80 8000434-91.2024.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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Alvará Judicial - Lei 6858/80Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

CICERO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

CICERO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:48

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:01

Publicado Intimação em 09/10/2025.

17/10/2025, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

17/10/2025, 10:34

Todas as movimentações(32)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:36

Decisão

•29/09/2025, 16:16

24/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:48

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:01

Publicado Intimação em 09/10/2025.

17/10/2025, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

17/10/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:35

Determinada a emenda à inicial

29/09/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:09

Juntada de Ofício

07/07/2025, 12:56

Juntada de Ofício

18/02/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 13:06

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 11:15

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:37

Conclusos para despacho

04/02/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000434-91.2024.8.05.0260. Requerente: Cicero Lopes De Oliveira Advogado: Andressa Santos Gusmao Soares (OAB:BA36872) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000434-91.2024.8.05.0260 Órg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000434-91.2024.8.05.0260 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Tremedal

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:15

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 09:56

Despacho

•05/02/2025, 09:37

Despacho

•12/09/2024, 11:15