Habeas Corpus Criminal 8000005-94.2024.8.05.9000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JONATAS SA TELES DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 066.***.***-30

Autor

EDSON NOGUEIRA LEITE

CPF 290.***.***-20

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SEABRA, VARA CRIMINAL

Reu

JUIZ FLAVIO FERRARI

Reu

Advogados / Representantes

EDSON NOGUEIRA LEITE

OAB/BA 54814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de JONATAS SA TELES DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:18

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Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de JONATAS SA TELES DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 07:59

Baixa Definitiva

27/02/2024, 07:59

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de JONATAS SA TELES DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Edson Nogueira Leite Impetrado: Juiz De Direito De Seabra, Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMIN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8000005-94.2024.8.05.9000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jonatas Sa Teles De Oliveira Da Silva Advogado: Edson Nogueira Leite (OAB:BA54814-E)

15/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de JONATAS SA TELES DE OLIVEIRA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

06/02/2024, 19:29

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 11:03

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 19:29

Decisão

•06/02/2024, 19:29

Despacho

•19/01/2024, 15:52

Despacho

•19/01/2024, 15:52

Decisão

•16/01/2024, 15:37

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