Curatela 8004735-42.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDLA ANDRADE CRUZ

OAB/BA 29284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

JACKSON RENOVATO DIAS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de JACKSON RENOVATO DIAS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de JACKSON RENOVATO DIAS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:20

Publicado Sentença em 26/03/2025.

18/02/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 08:36

Decorrido prazo de JACKSON RENOVATO DIAS em 12/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 12/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de JACKSON RENOVATO DIAS em 12/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 12/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:53

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:53

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de JACKSON RENOVATO DIAS em 16/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 19:21

Sentença

•24/03/2025, 19:20

18/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de JACKSON RENOVATO DIAS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:20

Publicado Sentença em 26/03/2025.

18/02/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 08:36

Decorrido prazo de JACKSON RENOVATO DIAS em 12/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 12/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de JACKSON RENOVATO DIAS em 12/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 12/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:53

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:53

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:51

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 10/04/2024 23:59.

08/01/2025, 03:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

04/10/2024, 23:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

04/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

04/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

04/10/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fundacao Dr Baldoino Lopes De Azevedo Advogado: Edla Andrade Cruz (OAB:BA29284) Requerido: Jackson Renovato Dias Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Va PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004735-42.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

03/10/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de PARECER FINAL MP

03/10/2024, 12:40

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:15

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

12/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:02

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 12:12

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 12:08

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 12:07

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 12:07

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

12/06/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

12/06/2024, 19:01

Expedição de ato ordinatório.

28/05/2024, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2024, 14:25

Expedição de despacho.

06/03/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:25

Expedição de despacho.

06/03/2024, 14:16

Expedição de despacho.

10/11/2023, 10:26

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/10/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 05:55

Mandado devolvido Positivamente

28/09/2023, 01:11

Expedição de mandado.

25/08/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:36

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 12:59

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:55

Expedição de ata da audiência.

27/02/2023, 11:14

Juntada de laudo pericial

19/12/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:36

Expedição de ata da audiência.

02/12/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:25

Juntada de certidão

09/08/2022, 10:24

Expedição de ata da audiência.

03/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:33

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/06/2022, 16:27

Expedição de ata da audiência.

20/06/2022, 14:11

Juntada de ata da audiência

02/02/2022, 16:41

Mandado devolvido Positivamente

16/12/2021, 20:52

Mandado devolvido Positivamente

16/12/2021, 19:11

Juntada de Petição de informação

14/12/2021, 07:13

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2021, 11:57

Expedição de mandado.

13/12/2021, 11:56

Expedição de mandado.

13/12/2021, 11:56

Expedição de mandado.

07/12/2021, 10:22

Expedição de mandado.

07/12/2021, 10:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDO em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 04:40

Expedição de mandado.

24/11/2021, 13:26

Expedição de mandado.

24/11/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:26

Mandado devolvido Positivamente

17/11/2021, 19:42

Mandado devolvido Positivamente

17/11/2021, 19:17

Expedição de mandado.

09/11/2021, 10:32

Expedição de mandado.

09/11/2021, 10:32

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 18:52

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2021, 18:52

Conclusos para despacho

06/10/2021, 07:21

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:25

Despacho

•10/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:36

Despacho

•16/08/2023, 12:59

Todos os documentos(18)

Sentença

•24/03/2025, 19:21

Sentença

•24/03/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:25

Despacho

•10/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:36

Despacho

•16/08/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:26

Decisão

•04/11/2021, 18:52