Execução Fiscal 8053209-60.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.202,44

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

A N COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de A N COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: A N Comercio E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8053209-60.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053209-60.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:39

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:39

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:18

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:16

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de A N COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 21:39

Decisão

•06/02/2024, 21:39

15/02/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: A N Comercio E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8053209-60.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053209-60.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:39

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:39

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:18

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/05/2021, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2021, 12:42

Conclusos para despacho

07/05/2021, 18:37

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/10/2019, 09:22

Conclusos para despacho

08/10/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 14:47

Decisão

•06/02/2024, 21:39

Decisão

•13/05/2021, 12:42