Agravo em Recurso Especial 0502142-04.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JILCEMAR BORGES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ISRAEL DE JESUS

CPF

TERCEIRO

PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946141/2024

24/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 946141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de JILCEMAR BORGES DE SOUZA

21/10/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2024, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 23:30

•09/10/2024, 11:25