Execução Fiscal 0764506-96.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.487,05

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERSON RIBEIRO BAHIA CORREA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:29

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:29

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BAHIA CORREA - ME em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:43

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:58

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:45

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:29

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:29

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BAHIA CORREA - ME em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:29

Despacho

•06/05/2026, 17:29

09/04/2026, 09:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:43

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:58

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:45

Processo Desarquivado

16/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gerson Ribeiro Bahia Correa - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0764506-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764506-96.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:10

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:10

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão

28/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

13/07/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 13:46

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:20

Mandado

28/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

16/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/01/2021, 00:00

Petição

22/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 22:40

Despacho

•15/09/2025, 22:40

Decisão

•01/10/2024, 17:10

Decisão

•01/10/2024, 17:10

Decisão

•01/10/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:55

Despacho

•18/05/2018, 22:23