Execução Fiscal 0798120-92.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.616,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA LUIZETE MARTINS FALCAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA LUIZETE MARTINS FALCAO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de RITA LUIZETE MARTINS FALCAO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:08

Publicado Decisão em 03/10/2024.

12/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

24/11/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rita Luizete Martins Falcao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798120-92.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798120-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:17

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:17

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:59

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de RITA LUIZETE MARTINS FALCAO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de RITA LUIZETE MARTINS FALCAO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:08

Publicado Decisão em 03/10/2024.

12/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 15:17

Decisão

•01/10/2024, 15:17

24/11/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rita Luizete Martins Falcao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798120-92.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798120-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:17

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:17

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:59

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2024, 10:34

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 15:34

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 07:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/04/2021, 00:00

Petição

31/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Decisão

•01/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 10:41

Despacho

•13/11/2018, 14:09