Execução Fiscal 0776845-63.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.889,72

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

C H E S F

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:20

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:17

Expedição de decisão.

22/02/2026, 09:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8024718-96.2026.8.05.0001

22/02/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 09:00

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:06

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:08

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:33

Expedição de despacho.

05/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:27

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 06:57

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:20

Juntada de certidão

Documentos

Petição

•04/03/2026, 10:20

Decisão

•22/02/2026, 09:00

24/02/2026, 12:17

Expedição de decisão.

22/02/2026, 09:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8024718-96.2026.8.05.0001

22/02/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 09:00

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:06

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:08

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:33

Expedição de despacho.

05/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:27

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 06:57

Expedição de despacho.

01/04/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de C H e S F em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776845-63.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2024, 13:15

Publicado Despacho em 23/09/2024.

16/09/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 04:30

Expedição de despacho.

12/09/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:29

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 00:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 06:57

Despacho

•01/04/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:40

Decisão

•01/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:19

Despacho

•12/09/2024, 17:00

Despacho

•18/06/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:01

Despacho

•23/04/2013, 12:47