Execução Fiscal 0798878-76.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.629,37

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PANIFICADORA IRMAOS RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PANIFICADORA IRMAOS RODRIGUES LTDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de PANIFICADORA IRMAOS RODRIGUES LTDA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:28

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:00

Expedição de despacho.

26/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:31

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de PANIFICADORA IRMAOS RODRIGUES LTDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de PANIFICADORA IRMAOS RODRIGUES LTDA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Publicado Decisão em 03/10/2024.

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 14:45

Despacho

•26/08/2025, 14:45

11/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:28

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:00

Expedição de despacho.

26/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Panificadora Irmaos Rodrigues Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798878-76.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798878-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de PANIFICADORA IRMAOS RODRIGUES LTDA em 24/01/2024 23:59.

09/02/2024, 16:22

Publicado Despacho em 30/11/2023.

08/02/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

08/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 16:47

Expedição de despacho.

28/11/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 01:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

03/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2021, 00:00

Publicação

09/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2021, 00:00

Mero expediente

05/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2021, 00:00

Petição

20/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2021, 00:00

Mero expediente

18/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2021, 00:00

Petição

08/03/2021, 00:00

Publicação

06/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2020, 00:00

Mero expediente

27/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Publicação

08/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2020, 00:00

Mero expediente

25/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2020, 00:00

Petição

13/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2019, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/02/2016, 00:00

Mero expediente

09/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2015, 00:00

Decisão

•01/10/2024, 15:17

Decisão

•01/10/2024, 15:17

Despacho

•28/11/2023, 16:47

Despacho

•05/07/2021, 16:06

Despacho

•18/05/2021, 11:18

Despacho

•27/10/2020, 11:21

Despacho

•25/06/2020, 09:52

Despacho

•30/08/2018, 13:36

Despacho

•09/06/2015, 14:16