Execução Fiscal 0799401-54.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELO SOARES DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:23

Expedição de despacho.

04/05/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:26

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

15/08/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:27

Expedição de intimação.

08/07/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:30

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2025, 01:25

Expedição de mandado.

29/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:57

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:23

Expedição de despacho.

04/05/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:26

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:04

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:26

Despacho

•04/05/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

15/08/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:27

Expedição de intimação.

08/07/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:30

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2025, 01:25

Expedição de mandado.

29/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:57

Expedição de mandado.

06/03/2025, 17:10

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DE PAULA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:40

Publicado Despacho em 03/10/2024.

21/10/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0799401-5. Executado: Marcelo Soares De Paula Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0799401-5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799401-54.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:12

Expedição de despacho.

01/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão

26/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:46

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:31

Juntada de recibo (sisbajud)

17/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:25

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:07

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 06:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/07/2021, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2018, 00:00

Mero expediente

28/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:30

Despacho

•01/10/2024, 17:12

Despacho

•01/10/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:33

Decisão

•05/07/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 12:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/05/2026, 12:26

Despacho

•04/05/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:30

Despacho

•01/10/2024, 17:12

Despacho

•01/10/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:33

Decisão

•05/07/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 12:31

Despacho

•28/09/2016, 15:06