Execução Fiscal 0804070-82.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.381,53

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS ROCHA CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:51

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:44

Conclusos para decisão

14/05/2025, 21:59

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2025, 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão

20/02/2025, 19:56

Expedição de carta via ar digital.

10/12/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804070-82.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804070-82.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:10

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:51

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:44

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:44

Despacho

•21/01/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:44

Conclusos para decisão

14/05/2025, 21:59

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2025, 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão

20/02/2025, 19:56

Expedição de carta via ar digital.

10/12/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804070-82.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804070-82.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023, 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:32

Expedição de despacho.

07/11/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 19:00

Conclusos para despacho

16/11/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 00:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2022, 00:00

Petição

08/05/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2018, 00:00

Decisão

•26/02/2025, 14:39

Decisão

•01/10/2024, 15:18

Decisão

•01/10/2024, 15:18

Despacho

•07/11/2023, 23:05

Despacho

•08/08/2022, 13:01

Despacho

•05/12/2018, 08:20