Execução Fiscal 0803113-81.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.648,92

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDECY MARY PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:27

Publicado Despacho em 04/04/2023.

05/05/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de VALDECY MARY PEREIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de VALDECY MARY PEREIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:05

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2025, 05:35

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 13:02

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:27

Publicado Despacho em 04/04/2023.

05/05/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:54

05/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de VALDECY MARY PEREIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de VALDECY MARY PEREIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:05

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2025, 05:35

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 12:45

Expedição de E-Carta.

09/04/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:55

Processo Desarquivado

07/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valdecy Mary Pereira Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0803113-81.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0803113-81.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:27

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 07:27

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/09/2024, 08:15

Arquivado Provisoriamente

30/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2023 23:59.

12/05/2023, 05:39

Expedição de despacho.

01/04/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2023, 14:05

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2022, 00:00

Publicação

19/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

10/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2019, 00:00

Petição

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2019, 00:00

Mero expediente

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2018, 00:00

Sentença

•01/10/2024, 07:27

Sentença

•01/10/2024, 07:27

Sentença

•01/10/2024, 07:27

Despacho

•01/04/2023, 14:05

Decisão

•06/08/2022, 00:18

Decisão

•10/02/2020, 15:27

Despacho

•01/10/2019, 15:17

Despacho

•19/12/2018, 16:50