Embargos de Declaração Cível 8000056-67.2018.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 954,00
Órgão julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Autor
JOSE ALDO RABELO DE JESUS
CPF
193.***.***-04
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
REBECA LUISE BENSABATH DANTAS DE ASSIS
OAB/BA 42352
·
Representa: Autor
LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS
OAB/BA 45808
·
Representa: Autor
LILA GONCALVES ALVES
OAB/BA 40205
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (29)
Partes do Processo
(29)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Autor
JOSE ALDO RABELO DE JESUS
CPF
193.***.***-04
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Movimentações
Juntada de certidão
01/10/2024, 08:12
Decorrido prazo de JOSE ALDO RABELO DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:39
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Reu
Publicado Ementa em 09/09/2024.
07/09/2024, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024, 11:20
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 15:22
Arquivado Definitivamente
05/09/2024, 12:12
Baixa Definitiva
05/09/2024, 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024, 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024, 17:52
Juntada de Petição de certidão
02/09/2024, 18:13
Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 18:14
Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/08/2024, 18:01
Solicitado dia de julgamento
12/08/2024, 12:45
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Juntada de certidão
01/10/2024, 08:12
Decorrido prazo de JOSE ALDO RABELO DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:39
Publicado Ementa em 09/09/2024.
07/09/2024, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024, 11:20
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 15:22
Arquivado Definitivamente
05/09/2024, 12:12
Baixa Definitiva
05/09/2024, 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024, 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024, 17:52
Juntada de Petição de certidão
02/09/2024, 18:13
Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 18:14
Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/08/2024, 18:01
Solicitado dia de julgamento
12/08/2024, 12:45
Decorrido prazo de JOSE ALDO RABELO DE JESUS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:02
Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024, 10:40
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 10:17
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 10:12
Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024, 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024, 06:46
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024, 13:24
Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024, 13:06
Distribuído por dependência
20/06/2024, 13:06
Documentos
Acórdão
•
04/09/2024, 17:52
Despacho
•
30/07/2024, 13:04
Despacho
•
27/07/2024, 13:24