Interdição/Curatela 8000194-31.2016.8.05.0148 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CARMEN CONSUELO MONTANHA SARAIVA MATOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO

OAB/BA 12121·CPF·Representa: Autor

JOSE EVERALDO SOUZA BARRETO

OAB/BA 23834·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

CARMEN CONSUELO MONTANHA SARAIVA MATOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

UBIRAJARA COELHO MONTANHA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARMEN CONSUELO MONTANHA SARAIVA MATOS em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 07:01

Publicado Despacho em 29/11/2023.

25/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de UBIRAJARA COELHO MONTANHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:34

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 16:41

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

12/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de UBIRAJARA COELHO MONTANHA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de CARMEN CONSUELO MONTANHA SARAIVA MATOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de CARMEN CONSUELO MONTANHA SARAIVA MATOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de UBIRAJARA COELHO MONTANHA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:14

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de CARMEN CONSUELO MONTANHA SARAIVA MATOS em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 07:01

Publicado Despacho em 29/11/2023.

25/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de UBIRAJARA COELHO MONTANHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:07

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:34

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 16:41

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

12/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de UBIRAJARA COELHO MONTANHA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de CARMEN CONSUELO MONTANHA SARAIVA MATOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de CARMEN CONSUELO MONTANHA SARAIVA MATOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de UBIRAJARA COELHO MONTANHA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 14:28

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 21:00

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2026, 21:00

Expedição de intimação.

13/01/2026, 21:00

Juntada de certidão

17/12/2025, 18:08

Juntada de laudo pericial

17/12/2025, 18:06

Juntada de informação

17/12/2025, 17:58

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:45

Juntada de intimação

23/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de CARMEN CONSUELO MONTANHA SARAIVA MATOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/09/2025, 00:20

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 09:44

Expedição de intimação.

01/09/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 08:55

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de 8000194_31

30/07/2025, 21:58

Expedição de intimação.

22/07/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025, 09:40

Classe retificada de INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (12073) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

11/04/2025, 12:12

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (12073)

11/04/2025, 12:10

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

11/04/2025, 12:08

Classe retificada de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:01

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:40

Desentranhado o documento

15/01/2025, 10:39

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:38

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000194-31.2016.8.05.0148 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Laje Advogado: Carlos Antonio Queiroz Coutinho (OAB:BA12121) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ID do Documento No PJE: 465196191 Processo N°: 8000194-31.2016.8.05.0148 Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO JOSE EVERALDO SOUZA BA

04/10/2024, 00:00

Declarada incompetência

27/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 16:53

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

15/04/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

10/04/2020, 10:53

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:24

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2019, 13:56

Juntada de Petição de certidão

28/05/2019, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2019, 11:56

Expedição de intimação.

14/05/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 09:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2019, 17:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2019, 17:31

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2018, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2018, 12:18

Conclusos para despacho

25/01/2018, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2018, 11:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/01/2018, 21:11

Expedição de intimação.

11/01/2018, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 09:24

Juntada de Petição de laudo pericial

25/09/2017, 09:58

Juntada de laudo pericial

25/09/2017, 09:58

Juntada de outros documentos

14/09/2017, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2017, 14:09

Conclusos para despacho

14/09/2017, 12:35

Audiência interrogatório designada para 24/08/2017 13:30.

05/09/2017, 12:06

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO SOUZA BARRETO em 24/08/2017 13:45:00.

26/08/2017, 02:32

Juntada de outros documentos

25/08/2017, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2017, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2017, 09:51

Publicado Intimação em 18/08/2017.

18/08/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2017, 00:09

Expedição de citação.

15/08/2017, 11:22

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 15:21

Conclusos para decisão

04/05/2017, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2017, 13:38

Conclusos para despacho

20/02/2017, 10:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/02/2017, 12:43

Expedição de intimação.

10/11/2016, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 15:14

Conclusos para despacho

05/09/2016, 11:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2016 23:59:59.

03/09/2016, 00:20

Expedição de intimação.

16/08/2016, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 14:09

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO SOUZA BARRETO em 02/06/2016 23:59:59.

03/06/2016, 00:17

Conclusos para despacho

24/05/2016, 14:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2016, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2016, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2016, 13:17

Distribuído por sorteio

14/04/2016, 18:04

Conclusos para decisão

14/04/2016, 18:04

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 21:00

Petição

•02/09/2025, 00:20

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:44

Decisão

•26/08/2025, 08:55

Despacho

•22/07/2025, 21:32

Despacho

•21/07/2025, 11:48

Decisão

•27/09/2024, 09:41

Despacho

•27/11/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 13:53

Despacho

•06/05/2019, 09:57

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 11:12

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 21:00

Petição

•02/09/2025, 00:20

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:44

Decisão

•26/08/2025, 08:55

Despacho

•22/07/2025, 21:32

Despacho

•21/07/2025, 11:48

Decisão

•27/09/2024, 09:41

Despacho

•27/11/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 13:53

Despacho

•06/05/2019, 09:57

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 11:12

Ato Ordinatório

•11/01/2018, 09:24

Decisão

•14/09/2017, 14:09

Despacho

•10/08/2017, 15:21

Decisão

•20/03/2017, 13:50

Despacho

•17/10/2016, 15:14

Despacho

•02/08/2016, 14:09

Despacho

•09/05/2016, 13:17