Execução Fiscal 8000989-58.2017.8.05.0259 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.362,95

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Terra Nova

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

CNPJ

Autor

EDER DE SAO PEDRO MENEZES

Terceiro

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

Terceiro

PREGOEIRA DA COMISSAO DE LICITACAO

Terceiro

TERRA NOVA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

OAB/BA 35644·CPF·Representa: Autor

RICARDO BORGES MARACAJA PEREIRA

OAB/BA 38648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

CNPJ

Autor

EDER DE SAO PEDRO MENEZES

Terceiro

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

Terceiro

PREGOEIRA DA COMISSAO DE LICITACAO

Terceiro

TERRA NOVA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ZIZELIA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:41

Publicado Despacho em 27/03/2023.

08/05/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 27/10/2023 23:59.

02/10/2025, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Terra Nova Advogado: Ricardo Borges Maracaja Pereira (OAB:BA38648) Executado: Zizelia Goncalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000989-58.2017.8.05.0259 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000989-58.2017.8.05.0259 Execução Fiscal Jurisdição: Terra Nova

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:13

Expedição de despacho.

01/10/2024, 13:12

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/05/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de ZIZELIA GONCALVES em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 22:35

Publicado Despacho em 25/03/2024.

27/03/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 19:24

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:41

Publicado Despacho em 27/03/2023.

08/05/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 27/10/2023 23:59.

02/10/2025, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 12:49

Despacho

•21/03/2024, 09:21

08/11/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Terra Nova Advogado: Ricardo Borges Maracaja Pereira (OAB:BA38648) Executado: Zizelia Goncalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000989-58.2017.8.05.0259 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000989-58.2017.8.05.0259 Execução Fiscal Jurisdição: Terra Nova

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:13

Expedição de despacho.

01/10/2024, 13:12

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/05/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de ZIZELIA GONCALVES em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 22:35

Publicado Despacho em 25/03/2024.

27/03/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 19:24

Expedição de despacho.

21/03/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:06

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de ZIZELIA GONCALVES em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de ZIZELIA GONCALVES em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/11/2023, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 10:37

Expedição de mandado.

17/10/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:04

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 15:33

Expedição de despacho.

23/03/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 05:06

Decorrido prazo de ZIZELIA GONCALVES em 30/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 18:06

Publicado Despacho em 04/08/2022.

06/08/2022, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 08:41

Expedição de despacho.

03/08/2022, 08:41

Despacho

05/07/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:01

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:53

Decorrido prazo de ZIZELIA GONCALVES em 19/12/2018 23:59:59.

26/04/2019, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 21/01/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:58

Audiência conciliação realizada para 03/12/2018 08:40.

25/01/2019, 11:37

Processo Desarquivado

24/01/2019, 14:10

Arquivado Provisoriamente

24/01/2019, 14:10

Publicado Intimação em 29/11/2018.

29/11/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2018, 14:36

Juntada de Petição de certidão

28/11/2018, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2018, 10:27

Expedição de intimação.

27/11/2018, 09:34

Expedição de mandado.

27/11/2018, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 15:36

Distribuído por sorteio

28/09/2017, 17:37

Conclusos para decisão

28/09/2017, 17:37

Despacho

•20/03/2024, 19:06

Despacho

•12/09/2023, 17:04

Despacho

•23/03/2023, 15:33

Despacho

•17/03/2023, 15:10

Despacho

•03/08/2022, 08:41

Despacho

•05/07/2022, 09:01

Despacho

•31/10/2018, 15:36