Procedimento Comum Cível 8001148-37.2021.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

EDSON SOARES SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619·CPF·Representa: Autor

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 70776·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDSON SOARES SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:40

Publicado Sentença em 14/02/2025.

26/02/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 04:44

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 08:38

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:55

Expedição de sentença.

12/02/2025, 13:43

Expedição de decisão.

12/02/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 29/10/2024 23:59.

07/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

07/12/2024, 00:31

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:40

Publicado Sentença em 14/02/2025.

26/02/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 04:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 13:43

Sentença

•12/02/2025, 12:25

21/03/2025, 08:38

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:55

Expedição de sentença.

12/02/2025, 13:43

Expedição de decisão.

12/02/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 29/10/2024 23:59.

07/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

07/12/2024, 00:31

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 12:56

Publicado Decisão em 07/10/2024.

09/10/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

09/10/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edson Soares Santana Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Deise Emanuelli Silva Dos Santos (OAB:BA70776) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DECISÃO 8001148-37.2021.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edson Soares Santana Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Deise Emanuelli Silva Dos Santos (OAB:BA70776) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Va PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8001148-37.2021.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edson Soares Santana Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Deise Emanuelli Silva Dos Santos (OAB:BA70776) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Va PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8001148-37.2021.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 06:43

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 06:42

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:20

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:34

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 26/03/2024 23:59.

15/04/2024, 05:55

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

21/03/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

21/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição

11/03/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:03

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2024, 13:03

Juntada de laudo pericial

01/03/2024, 12:58

Expedição de certidão.

20/02/2024, 21:50

Expedição de mandado.

24/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

14/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 02:35

Mandado devolvido Positivamente

06/10/2023, 01:11

Expedição de mandado.

29/09/2023, 11:16

Expedição de ato ordinatório.

29/09/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 10:58

Expedição de despacho.

29/09/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 05:08

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 12/06/2023 23:59.

18/06/2023, 01:15

Publicado Despacho em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 17:35

Expedição de despacho.

06/12/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 14:02

Expedição de despacho.

06/12/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:02

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 12:12

Expedição de despacho.

05/12/2022, 12:12

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 17/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 09:26

Publicado Despacho em 18/02/2022.

19/02/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 18:17

Expedição de despacho.

17/02/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 11:20

Expedição de despacho.

03/02/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:29

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:33

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:12

Publicado Despacho em 28/10/2021.

05/11/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 17:29

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 22:49

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:23

Expedição de despacho.

27/10/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 14:46

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:29

Conclusos para despacho

23/10/2021, 23:21

Juntada de termo de audiência

22/10/2021, 14:52

Desentranhado o documento

22/10/2021, 14:43

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.

29/09/2021, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 19:02

Publicado Decisão em 22/09/2021.

29/09/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 19:01

Juntada de Petição de contestação

29/09/2021, 16:04

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:06

Expedição de decisão.

21/09/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 14:04

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 22/10/2021 14:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

21/09/2021, 14:03

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2021, 11:41

Conclusos para despacho

10/08/2021, 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 14:24

Decorrido prazo de EDSON SOARES SANTANA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 06:36

Publicado Intimação em 09/06/2021.

16/06/2021, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 11:26

Declarada incompetência

08/06/2021, 10:58

Conclusos para decisão

25/05/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 13:08

Decisão

•03/10/2024, 10:09

Decisão

•03/10/2024, 06:42

Despacho

•01/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:11

Despacho

•06/12/2022, 17:35

Despacho

•06/12/2022, 14:02

Despacho

•17/02/2022, 11:20

Despacho

•03/02/2022, 15:29

Despacho

•27/10/2021, 14:46

Despacho

•26/10/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:06

Todos os documentos(19)

Sentença

•12/02/2025, 13:43

Sentença

•12/02/2025, 12:25

Decisão

•03/10/2024, 10:09

Decisão

•03/10/2024, 06:42

Despacho

•01/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:11

Despacho

•06/12/2022, 17:35

Despacho

•06/12/2022, 14:02

Despacho

•17/02/2022, 11:20

Despacho

•03/02/2022, 15:29

Despacho

•27/10/2021, 14:46

Despacho

•26/10/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:06

Decisão

•21/09/2021, 14:04

Decisão

•12/08/2021, 11:41

Decisão

•08/06/2021, 10:58

Outros documentos

•25/05/2021, 13:08