Divórcio Litigioso 8001265-19.2024.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

MARIA SIVALDA DO NASCIMENTO VIRGEM

CPF

Autor

FLORISVALDO COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA

OAB/BA 40676·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

MARIA SIVALDA DO NASCIMENTO VIRGEM

CPF

Autor

FLORISVALDO COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FLORISVALDO COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DO MUNICIPIO DE PRADO - BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Assistência Judiciária Gratuita do Município de Prado - BA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

23/01/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/01/2026, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:35

Expedição de ofício.

20/01/2026, 10:35

Expedição de intimação.

20/01/2026, 10:08

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 10:08

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de Assistência Judiciária Gratuita do Município de Prado - BA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 09:12

Despacho

•04/12/2025, 16:58

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

23/01/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/01/2026, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:35

Expedição de ofício.

20/01/2026, 10:35

Expedição de intimação.

20/01/2026, 10:08

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 00:37

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:50

Expedição de intimação.

16/12/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:58

Expedição de intimação.

04/12/2025, 16:58

Juntada de edital

24/10/2025, 11:00

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:45

Expedição de intimação.

24/10/2025, 10:44

Expedição de intimação.

24/10/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:04

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Sivalda Do Nascimento Virgem Advogado: Alex Sandro Braz Silveira (OAB:BA40676) Requerido: Florisvaldo Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001265-19.2024.8.05.0203 Divórcio Litigioso Jurisdição: Prado

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de DivLit 8001265_19.2024.8.05.0203

03/10/2024, 17:19

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:24

Expedição de intimação.

01/10/2024, 11:11

Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2024, 13:47

Expedição de intimação.

23/09/2024, 13:47

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de Manifestação Proc. DivLit 8001265_19.2024.8.05.020

06/06/2024, 11:32

Expedição de intimação.

01/05/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 14:13

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 15:20

Decisão

•23/09/2024, 13:47

Despacho

•30/04/2024, 14:13