Execução Fiscal 8074917-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.138,05

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCONDES MATOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:54

Publicado Decisão em 14/03/2025.

22/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 03:38

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 13:07

Expedição de decisão.

12/03/2025, 14:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão

16/01/2025, 07:53

Processo Desarquivado

16/01/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:18

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:54

Publicado Decisão em 14/03/2025.

22/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 14:30

Decisão

•12/03/2025, 14:30

22/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 03:38

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 13:07

Expedição de decisão.

12/03/2025, 14:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão

16/01/2025, 07:53

Processo Desarquivado

16/01/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:18

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcondes Matos Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8074917-69.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074917-69.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:54

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:27

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 18:30

Expedição de decisão.

21/09/2023, 23:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2023, 23:22

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 09:15

Conclusos para despacho

23/11/2019, 04:17

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 04:17

Decisão

•06/02/2024, 21:54

Decisão

•06/02/2024, 21:54

Decisão

•06/02/2024, 21:54

Decisão

•21/09/2023, 23:22

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 09:15