Reintegração / Manutenção de Posse 0000436-53.1998.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A

Terceiro

O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO JUNIOR

OAB/BA 19598·CPF·Representa: Autor

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 16948·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO

OAB/BA 22157·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES BRANDAO

OAB/BA 23203·CPF·Representa: Autor

LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO

OAB/BA 10459·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO JUNIOR

OAB/BA 19598·CPF·Representa: Autor

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 16948·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO

OAB/BA 22157·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES BRANDAO

OAB/BA 23203·CPF·Representa: Autor

LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO

OAB/BA 10459·CPF·Representa: Réu

LUIS ADERSON DIAS CUNHA

OAB/BA 10099·CPF·Representa: Réu

PAULA DANTAS RÊGO SOARES GOMES

OAB/BA 41418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:47

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:05

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:05

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:25

Publicado Decisão em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:17

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:10

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 18:10

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:01

Decisão

•23/09/2025, 18:10

18/03/2026, 07:05

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:05

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:25

Publicado Decisão em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:17

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:10

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/05/2025, 15:33

Juntada de certidão

11/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:20

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: O Telheiro Comercial De Madeira Ltda - Me Advogado: Luiz Humberto Agle Filho (OAB:BA10459) Advogado: Luis Aderson Dias Cunha (OAB:BA10099) Advogado: Paula Dantas Rêgo Soares Gomes (OAB:BA41418) Apelante: Banco Mercedes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0000436-53.1998.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:41

Recebidos os autos

19/09/2024, 11:12

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/05/2023, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2023, 09:56

Publicado Intimação em 20/10/2022.

29/11/2022, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 20:19

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 21:14

Expedição de sentença.

18/10/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 21:14

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 16/08/2022 23:59.

23/08/2022, 08:21

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 17/08/2022 23:59.

23/08/2022, 08:21

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 15:22

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 12:50

Publicado Sentença em 21/07/2022.

02/08/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 19:58

Publicado Sentença em 22/07/2022.

24/07/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 16:15

Expedição de sentença.

21/07/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 12:10

Julgado procedente o pedido

30/05/2022, 12:10

Conclusos para decisão

29/04/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:31

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:46

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 05/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:45

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:45

Publicado Despacho em 27/09/2021.

01/10/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 12:34

Publicado Intimação em 08/04/2020.

02/04/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 14:26

Publicado Intimação em 08/04/2020.

02/04/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 14:25

Publicado Intimação em 08/04/2020.

02/04/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 14:25

Publicado Intimação em 08/04/2020.

02/04/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 14:24

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 13:17

Expedição de documento

30/01/2018, 00:00

Petição

22/03/2016, 00:00

Petição

22/03/2016, 00:00

Expedição de documento

22/04/2013, 00:00

Publicação

20/02/2013, 00:00

Mero expediente

01/10/2012, 00:00

Conclusão

19/07/2010, 10:01

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 10:50

Expedição de documento

27/05/2009, 14:58

Conclusão

07/05/2009, 09:05

Conclusão

04/05/2009, 09:24

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 15:33

Despacho

•03/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:41

Despacho

•25/06/2024, 14:46

Despacho

•25/06/2024, 13:11

Acórdão

•13/03/2024, 13:52

Despacho

•01/06/2023, 10:57

Despacho

•01/06/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 21:14

Sentença

•21/07/2022, 16:15

Sentença

•30/05/2022, 12:10

Despacho

•24/09/2021, 12:18

Despacho

•07/05/2021, 12:34

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:01

Decisão

•23/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 15:33

Despacho

•03/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:41

Despacho

•25/06/2024, 14:46

Despacho

•25/06/2024, 13:11

Acórdão

•13/03/2024, 13:52

Despacho

•01/06/2023, 10:57

Despacho

•01/06/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 21:14

Sentença

•21/07/2022, 16:15

Sentença

•30/05/2022, 12:10

Despacho

•24/09/2021, 12:18

Despacho

•07/05/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 13:14

Despacho

•30/01/2018, 13:37

Despacho

•30/01/2018, 13:26