Execução Fiscal 0145015-80.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.305,37

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 014501. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora E Incorporadora Nelmar Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 014501 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0145015-80.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

05/10/2020, 19:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

Recebimento

18/07/2019, 00:00

Publicação

08/08/2014, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2014, 00:00

Recebimento

25/07/2014, 00:00

Petição

25/07/2014, 00:00

Remessa

09/10/2012, 00:00

Recebimento

09/10/2012, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Remessa

09/10/2012, 00:00

Remessa

13/07/2011, 07:19

Mero expediente

23/05/2011, 14:03

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 014501. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora E Incorporadora Nelmar Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 014501 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0145015-80.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

05/10/2020, 19:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:41

Petição

31/07/2019, 00:00

Recebimento

18/07/2019, 00:00

Publicação

08/08/2014, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2014, 00:00

Recebimento

25/07/2014, 00:00

Petição

25/07/2014, 00:00

Remessa

09/10/2012, 00:00

Recebimento

09/10/2012, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Remessa

09/10/2012, 00:00

Remessa

13/07/2011, 07:19

Mero expediente

23/05/2011, 14:03

Mero expediente

23/05/2011, 14:03

Distribuição

28/10/2003, 18:01

Decisão

•24/05/2025, 23:00

Decisão

•24/05/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 07:41

Decisão

•01/10/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 07:22

Decisão

•07/05/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:20

Despacho

•14/02/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 19:10

Decisão

•05/10/2020, 19:10

Decisão

•01/08/2014, 20:06

Despacho

•09/10/2012, 14:43