Execução Fiscal 0307794-78.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 78.613,07

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA

OAB/BA 19868·CPF·Representa: Autor

CARLOS ADOLFO COSTA PRADO NETO

OAB/SE 14205·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA

CNPJ

Reu

CHAVES EMP IMOB LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CHAVES EMP IMOB LTDA em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de CHAVES EMP IMOB LTDA em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:58

Expedição de intimação.

30/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:02

Publicado Despacho em 24/07/2025.

26/07/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:58

Expedição de despacho.

22/07/2025, 15:58

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de CHAVES EMP IMOB LTDA em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de CHAVES EMP IMOB LTDA em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 10:03

Despacho

•22/07/2025, 15:58

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:58

Expedição de intimação.

30/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:02

Publicado Despacho em 24/07/2025.

26/07/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:58

Expedição de despacho.

22/07/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:58

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/03/2025, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 12:52

Expedição de decisão.

31/01/2025, 12:52

Conclusos para decisão

15/01/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Chaves Emp Imob Ltda Advogado: Carlos Adolfo Costa Prado Neto (OAB:SE14205) Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0307794-78.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:32

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.

21/06/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

21/06/2024, 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:27

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

27/10/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 13:03

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 13:34

Comunicação eletrônica

07/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 08:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Reativação

17/06/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Petição

02/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/09/2018, 00:00

Documento

05/09/2018, 00:00

Audiência Designada

14/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2018, 00:00

Petição

06/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

15/06/2018, 00:00

Audiência Designada

13/06/2018, 00:00

Mero expediente

24/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/05/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/03/2017, 00:00

Documento

14/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2017, 00:00

Audiência Designada

24/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

11/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/01/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2016, 00:00

Documento

14/09/2016, 00:00

Despacho

•22/07/2025, 15:58

Decisão

•31/01/2025, 12:52

Decisão

•31/01/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:32

Decisão

•29/05/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:34

Despacho

•27/07/2018, 10:48

Despacho

•24/05/2018, 01:45

Despacho

•15/12/2016, 16:14