Execução Fiscal 0500173-85.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.639,72

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDITE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 02:09

Publicado Sentença em 03/10/2024.

12/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 15:37

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:09

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Edite Oliveira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro Sã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0500173-85.2016.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 14:34

Expedição de decisão.

03/09/2024, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 08:22

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 02:09

Publicado Sentença em 03/10/2024.

12/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 14:33

Sentença

•03/09/2024, 12:08

28/11/2024, 15:37

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:09

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Edite Oliveira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro Sã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0500173-85.2016.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 14:34

Expedição de decisão.

03/09/2024, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:46

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:37

Publicado Decisão em 11/07/2023.

12/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 02:19

Expedição de decisão.

10/07/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 08:42

Outras Decisões

16/03/2023, 12:16

Conclusos para decisão

08/03/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:09

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Provisório

29/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

29/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2020, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2020, 00:00

Reativação

28/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2020, 00:00

Publicação

02/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

15/04/2019, 00:00

Petição

12/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2019, 00:00

Mandado

25/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

26/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

16/08/2016, 00:00

Mero expediente

14/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2016, 00:00

Decisão

•10/07/2023, 08:42

Decisão

•16/03/2023, 12:16

Decisão

•01/09/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 14:12

Decisão

•15/04/2019, 13:27

Despacho

•20/03/2019, 13:39

Ato Ordinatório

•26/10/2016, 10:54

Despacho

•14/06/2016, 16:25