Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/10/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª V de Família Suces. Orfãos Inter.e Ausentes da Comarca de Feira de Santana
Partes do Processo
VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
CPF
Autor
MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRA
CPF
Autor
CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
CPF
Autor
INOCENCIA FRANCISCA DE ASSIS
CPF
Autor
IZABEL ASSIS DE OLIVEIRA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
LUIS FERNANDO SUZART PINTO
OAB/BA 17834·CPF·Representa: Autor
CELSO PEREIRA
OAB/BA 3793·CPF·Representa: Réu
LUCIANO BRITO COTRIM
OAB/BA 26631·CPF·Representa: Réu
BEATRIZ LISBOA PEREIRA
OAB/BA 3830·CPF·Representa: Réu
RUY BRITTO PENALVA FILHO
OAB/SE 6144·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 13/06/2024 23:59.
24/04/2026, 19:37
Publicado Intimação em 21/05/2024.
24/04/2026, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 19:15
Decorrido prazo de CELSO PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de JEFFERSON ROSARIO SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de RUY BRITTO PENALVA FILHO em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de DANNIEL ALVES COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Documentos
Despacho
•17/03/2026, 10:09
Decisão
•02/12/2025, 10:59
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de JEFFERSON ROSARIO SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de RUY BRITTO PENALVA FILHO em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de DANNIEL ALVES COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 23:12
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de CELSO PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de JEFFERSON ROSARIO SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de DANNIEL ALVES COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de RUY BRITTO PENALVA FILHO em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:57
Publicado Intimação em 13/09/2024.
12/04/2026, 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 22:33
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 10/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:49
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 10/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:32
Publicado Intimação em 03/10/2024.
08/04/2026, 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 09:25
Expedição de intimação.
17/03/2026, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 10:09
Decorrido prazo de DANNIEL ALVES COSTA em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:49
Decorrido prazo de RUY BRITTO PENALVA FILHO em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:49
Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:49
Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:48
Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:48
Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:48
Decorrido prazo de CELSO PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:48
Decorrido prazo de JEFFERSON ROSARIO SOUZA em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:48
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:48
Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 13:48
Decorrido prazo de RUY BRITTO PENALVA FILHO em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de CELSO PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de DANNIEL ALVES COSTA em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de JEFFERSON ROSARIO SOUZA em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de LUCIANO BRITO COTRIM em 25/08/2025 23:59.
08/03/2026, 12:15
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:32
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:31
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:31
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:31
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:30
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:30
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:30
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:29
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:29
Publicado Intimação em 01/08/2025.
08/03/2026, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
08/03/2026, 11:29
Juntada de Petição de informação 2º grau
20/02/2026, 15:17
Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
30/01/2026, 08:52
Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
30/01/2026, 08:48
Publicado Intimação em 01/08/2025.
30/01/2026, 02:16
Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025
30/01/2026, 02:16
Conclusos para despacho
23/01/2026, 17:10
Conclusos para decisão
23/01/2026, 15:22
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 04:52
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 03:03
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:58
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:54
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:53
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:50
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:43
Juntada de Petição de 0317456_67.2016.8.05.0080 anulacao de testamento _
12/01/2026, 19:02
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 14:25
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 13:13
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 12:47
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 12:23
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 11:15
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 09:48
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 07:59
Expedição de intimação.
19/12/2025, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 16:59
Expedição de intimação.
02/12/2025, 10:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2025, 10:59
Conclusos para despacho
13/11/2025, 08:19
Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 17:09
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 14:38
Expedição de intimação.
10/09/2025, 19:28
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 19:28
Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 08:38
Conclusos para despacho
27/08/2025, 09:39
Juntada de Petição de réplica
20/08/2025, 18:32
Juntada de Petição de contestação
16/08/2025, 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedição de intimação.
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:48
Juntada de Petição de contestação
18/07/2025, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 21:25
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 21:25
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 15:39
Conclusos para despacho
07/04/2025, 13:54
Processo Reativado
14/01/2025, 10:57
Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 09:42
Mandado devolvido Positivamente
25/11/2024, 01:11
Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 10:49
Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024, 01:25
Mandado devolvido Positivamente
11/11/2024, 01:09
Mandado devolvido Positivamente
11/11/2024, 01:05
Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024, 01:09
Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024, 01:09
Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024, 01:09
Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024, 01:08
Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024, 01:13
Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024, 01:13
Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024, 01:13
Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024, 01:13
Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024, 01:13
Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024, 01:13
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 10:36
Mandado devolvido Negativamente
06/10/2024, 01:13
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
04/10/2024, 11:25
Juntada de Petição de contestação
04/10/2024, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Inocencia Francisca De Assis Advogado: Luis Fernando Suzart Pinto (OAB:BA17834)
Reu: Fraterno Elizario De Oliveira Terceiro
Interessado: Tania Maria Da Silva Pereira De Oliveira Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0317456-67.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana
04/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 11:17
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Expedição de mandado.
01/10/2024, 15:24
Juntada de Petição de petição
22/09/2024, 22:08
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
22/09/2024, 22:01
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 15:19
Conclusos para despacho
09/07/2024, 14:55
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 19:20
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 17:16
Conclusos para despacho
07/03/2024, 17:53
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 16:46
Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024, 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024, 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024, 11:23
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 04/10/2023 23:59.
17/10/2023, 20:04
Publicado Intimação em 26/09/2023.
15/10/2023, 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
15/10/2023, 07:48
Conclusos para despacho
02/10/2023, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023, 13:23
Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 10:03
Conclusos para despacho
08/08/2023, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023, 11:32
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 11:32
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023, 11:26
Concedida a Medida Liminar
16/05/2023, 11:26
Conclusos para despacho
10/04/2023, 17:36
Juntada de Petição de petição
14/10/2022, 15:21
Conclusos para despacho
23/08/2022, 15:48
Juntada de Petição de petição
25/04/2022, 14:52
Juntada de Petição de petição
20/04/2022, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2022, 00:15
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022, 00:15
Conclusos para despacho
28/09/2021, 09:53
Juntada de Petição de petição
13/09/2021, 14:26
Juntada de Petição de petição
31/08/2021, 17:45
Juntada de Petição de petição
12/07/2021, 17:52
Juntada de Petição de petição
09/07/2021, 15:39
Publicado Mandado em 05/07/2021.
08/07/2021, 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 18:13
Publicado Despacho em 05/07/2021.
08/07/2021, 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021, 09:49
Expedição de Mandado.
01/07/2021, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021, 09:25
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021, 11:25
Conclusos para decisão
24/09/2020, 17:00
Declarada suspeição
17/09/2020, 11:03
Conclusos para decisão
17/09/2020, 10:12
Conclusos para despacho
08/09/2020, 16:21
Expedição de Certidão via Sistema.
08/09/2020, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020, 17:41
Conclusos para despacho
17/07/2020, 16:05
Juntada de Petição de petição
21/05/2020, 11:30
Juntada de Petição de petição
21/05/2020, 11:28
Decorrido prazo de INOCENCIA FRANCISCA DE ASSIS em 28/10/2019 23:59:59.