Embargos de Declaração Cível 0500668-15.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

JOSELITO ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL

OAB/BA 25368·CPF·Representa: Réu

JOSE LEANDRO OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 42456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSELITO ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:54

Baixa Definitiva

10/06/2022, 14:54

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:49

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 03:29

Juntada de certidão

25/03/2022, 15:45

Publicado Ementa em 24/03/2022.

25/03/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:42

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 10:27

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:54

Baixa Definitiva

10/06/2022, 14:54

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/03/2022, 18:29

Despacho

•07/10/2021, 15:47

13/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:49

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 03:29

Juntada de certidão

25/03/2022, 15:45

Publicado Ementa em 24/03/2022.

25/03/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:42

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2022, 20:19

Deliberado em sessão - julgado

21/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição incidental

10/03/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:28

Incluído em pauta para 21/03/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

09/03/2022, 18:19

Solicitado dia de julgamento

08/03/2022, 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.

03/12/2021, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:22

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2021, 17:06

Juntada de certidão

12/11/2021, 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2021, 10:45

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:44

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2021, 18:42

Distribuído por dependência

05/10/2021, 18:42

Despacho

•07/10/2021, 15:44