Execução Fiscal 0836819-26.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
14/09/2016
Valor da Causa
R$ 2.133,32
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de AM DECORACOES LTDA em 12/02/2025 23:59.
03/04/2026, 16:22
Publicado Sentença em 22/01/2025.
03/04/2026, 15:53
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
AM DECORACOES LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-78
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 15:53
Arquivado Definitivamente
22/01/2026, 10:25
Baixa Definitiva
22/01/2026, 10:25
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 10:25
Juntada de outros documentos
22/01/2026, 10:23
Expedição de carta via ar digital.
06/05/2025, 08:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 05:48
Processo Desarquivado
16/01/2025, 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025, 12:28
Cominicação eletrônica
07/01/2025, 12:28
Cominicação eletrônica
07/01/2025, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025, 12:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025, 12:28
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Decorrido prazo de AM DECORACOES LTDA em 12/02/2025 23:59.
03/04/2026, 16:22
Publicado Sentença em 22/01/2025.
03/04/2026, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 15:53
Arquivado Definitivamente
22/01/2026, 10:25
Baixa Definitiva
22/01/2026, 10:25
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 10:25
Juntada de outros documentos
22/01/2026, 10:23
Expedição de carta via ar digital.
06/05/2025, 08:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 05:48
Processo Desarquivado
16/01/2025, 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025, 12:28
Cominicação eletrônica
07/01/2025, 12:28
Cominicação eletrônica
07/01/2025, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025, 12:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025, 11:06
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
01/01/2025, 11:06
Conclusos para julgamento
01/01/2025, 11:06
Arquivado Provisoriamente
25/06/2024, 16:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 19:15
Decorrido prazo de AM DECORACOES LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 04:19
Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024, 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024, 20:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Am Decoracoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0836819-26.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0836819-26.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
15/02/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
06/02/2024, 21:57
Comunicação eletrônica
06/02/2024, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024, 21:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2024, 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 09:33
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024, 09:33
Conclusos para decisão
04/02/2024, 09:33
Decorrido prazo de AM DECORACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023, 20:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023, 14:39
Publicado Despacho em 05/06/2023.
09/06/2023, 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023, 15:11
Expedição de despacho.
02/06/2023, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023, 15:11
Juntada de certidão
29/03/2023, 10:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2023, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 13:16
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
28/03/2023, 13:16
Conclusos para despacho
21/11/2022, 08:26
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 00:49
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 00:49
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Carta
25/05/2017, 00:00
Mero expediente
15/09/2016, 00:00
Concluso para Despacho
14/09/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
14/09/2016, 00:00
Documentos
Sentença
•
07/01/2025, 12:28
Sentença
•
07/01/2025, 12:28
Sentença
•
07/01/2025, 12:28
Decisão
•
06/02/2024, 21:57
Decisão
•
06/02/2024, 21:57
Decisão
•
06/02/2024, 21:57
Despacho
•
02/06/2023, 15:11
Decisão
•
28/03/2023, 14:17
Despacho
•
15/09/2016, 05:36