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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

AILTON COSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIO MESSIAS SAMPAIO QUEIROZ

Terceiro

ANTONIO MESSIAS SAMPAIO QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

OAB/BA 36432·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 23:16

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de AILTON COSTA DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:30

Publicado Despacho em 30/01/2025.

01/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 00:29

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:34

Todas as movimentações(98)

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 23:16

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 11:11

Despacho

•07/05/2026, 23:16

18/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de AILTON COSTA DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:30

Publicado Despacho em 30/01/2025.

01/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 00:29

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de AILTON COSTA DE ALMEIDA em 06/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:39

Publicado Despacho em 15/09/2025.

22/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

22/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 05:09

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/10/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:35

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de AILTON COSTA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

31/08/2025, 07:24

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 14:43

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:39

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/05/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

25/05/2025, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500774713

16/05/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:06

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:20

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ailton Costa De Almeida Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Reu: Antonio Messias Sampaio Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 / Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501906-48.2016.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 07:57

Expedição de mandado.

01/10/2024, 07:57

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

19/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 13/08/2024 23:59.

18/09/2024, 21:01

Publicado Intimação em 06/08/2024.

27/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

27/08/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 10:57

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2024, 01:16

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:24

Expedição de mandado.

02/08/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:18

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 16:12

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 28/05/2024 23:59.

21/07/2024, 18:25

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 08:11

Juntada de certidão

25/04/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 09/02/2023 23:59.

22/06/2023, 02:05

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 15:36

Recebidos os autos

27/07/2022, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/04/2022, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/04/2022, 10:49

Decorrido prazo de AILTON COSTA DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 05:35

Juntada de Petição de apelação

08/03/2022, 13:56

Publicado Sentença em 10/02/2022.

27/02/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 08:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2022, 08:48

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2021, 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 13/10/2020 23:59:59.

05/01/2021, 16:53

Publicado Intimação em 02/10/2020.

05/01/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:20

Publicado Intimação em 20/07/2020.

08/08/2020, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 15:29

Conclusos para despacho

17/07/2020, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 01:14

Publicado Intimação em 23/09/2019.

24/09/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 12:08

Expedição de intimação.

20/09/2019, 15:03

Publicação

18/04/2019, 00:00

Publicação

18/04/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Petição

11/10/2016, 00:00

Publicação

26/09/2016, 00:00

Mero expediente

16/09/2016, 00:00

Petição

01/06/2016, 00:00

Petição

25/05/2016, 00:00

Petição

23/05/2016, 00:00

Publicação

19/03/2016, 00:00

Mero expediente

15/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2016, 00:00

Despacho

•11/09/2025, 12:35

Despacho

•01/09/2025, 09:11

Despacho

•16/05/2025, 08:39

Despacho

•15/05/2025, 13:06

Despacho

•28/01/2025, 14:45

Despacho

•01/10/2024, 07:57

Despacho

•02/08/2024, 09:18

Despacho

•17/04/2024, 12:31

Acórdão

•25/05/2022, 12:08

Sentença

•09/02/2022, 13:24

Sentença

•07/02/2022, 08:48

Despacho

•17/07/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 13:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/05/2026, 11:11

Despacho

•07/05/2026, 23:16

Despacho

•11/09/2025, 12:35

Despacho

•01/09/2025, 09:11

Despacho

•16/05/2025, 08:39

Despacho

•15/05/2025, 13:06

Despacho

•28/01/2025, 14:45

Despacho

•01/10/2024, 07:57

Despacho

•02/08/2024, 09:18

Despacho

•17/04/2024, 12:31

Acórdão

•25/05/2022, 12:08

Sentença

•09/02/2022, 13:24

Sentença

•07/02/2022, 08:48

Despacho

•17/07/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 13:31

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 13:06

Despacho

•16/09/2016, 10:25

Despacho

•15/03/2016, 18:24