Execução Fiscal 0751619-85.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 4.919,75

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA GONCALVES DA COSTA

OAB/BA 18282·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO VEIGA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA CLAUDIA MALHEIROS FELIX

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:04

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:04

Mandado devolvido Positivamente

16/06/2025, 01:12

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

04/06/2025, 10:19

Expedição de mandado.

29/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:57

Expedição de mandado.

12/03/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MALHEIROS FELIX em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:26

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:18

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 13:04

Despacho

•15/09/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:04

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:04

Mandado devolvido Positivamente

16/06/2025, 01:12

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

04/06/2025, 10:19

Expedição de mandado.

29/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:57

Expedição de mandado.

12/03/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MALHEIROS FELIX em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:26

Publicado Despacho em 03/10/2024.

21/10/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 07516. Executado: Ana Claudia Malheiros Felix Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 07516 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751619-85.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2024, 01:33

Expedição de despacho.

01/10/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:13

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:46

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

30/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 14:27

Juntada de recibo (sisbajud)

20/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 04:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

23/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2021, 00:00

Publicação

18/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2021, 00:00

Mero expediente

15/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/02/2020, 00:00

Petição

29/01/2020, 00:00

Publicação

29/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

26/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/10/2015, 00:00

Mero expediente

04/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/02/2015, 00:00

Outros documentos

•04/06/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:11

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Despacho

•15/07/2021, 10:30

Decisão

•11/02/2020, 13:42

Decisão

•26/05/2019, 18:51

Decisão

•19/05/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•12/01/2016, 18:16

Despacho

•04/02/2015, 15:04