Execução Fiscal 0826899-62.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 3.470,30

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO BATISTA FELIX DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FELIX DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FELIX DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:46

Publicado Decisão em 21/02/2025.

28/02/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

28/02/2025, 18:54

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 21:05

Cominicação eletrônica

18/02/2025, 21:05

Cominicação eletrônica

18/02/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

15/02/2025, 10:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FELIX DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FELIX DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:46

Publicado Decisão em 21/02/2025.

28/02/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:13

Decisão

•18/02/2025, 21:05

28/02/2025, 18:54

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 21:05

Cominicação eletrônica

18/02/2025, 21:05

Cominicação eletrônica

18/02/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

15/02/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Batista Felix Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0826899-62.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0826899-62.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão

24/09/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:15

Processo Desarquivado

23/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FELIX DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:19

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 12:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:29

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 11:08

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:20

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 09:28

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2015, 00:00

Decisão

•18/02/2025, 21:05

Decisão

•18/02/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:14

Decisão

•01/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:33

Decisão

•08/02/2024, 11:08

Decisão

•08/02/2024, 11:08

Decisão

•08/02/2024, 11:08

Despacho

•25/05/2023, 09:28

Despacho

•06/11/2015, 15:32