0826899-62.2015.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 3.470,30

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FELIX DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FELIX DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:46

Publicado Decisão em 21/02/2025.

28/02/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

28/02/2025, 18:54

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 21:05

Cominicação eletrônica

18/02/2025, 21:05

Cominicação eletrônica

18/02/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

15/02/2025, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:13

Decisão

•18/02/2025, 21:05

Decisão

•18/02/2025, 21:05

Decisão

•18/02/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:14

Decisão

•01/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:33

Decisão

•08/02/2024, 11:08

Decisão

•08/02/2024, 11:08

Decisão

•08/02/2024, 11:08

Despacho

•25/05/2023, 09:28

Despacho

•06/11/2015, 15:32