Apelação Cível 8001744-66.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 49.500,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

RAFAEL BODAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

RAFAEL BODAS

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE ALAGOINHAS

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 10:13

Baixa Definitiva

05/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025, 10:13

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:18

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:22

Conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 032.149.695-79 (APELANTE) e provido em parte

25/03/2025, 11:18

Conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 032.149.695-79 (APELANTE) e provido em parte

25/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 18:19

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/02/2025, 14:36

Solicitado dia de julgamento

13/02/2025, 09:56

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 12:38

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 10:13

Baixa Definitiva

05/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025, 10:13

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 11:15

Despacho

•11/11/2024, 09:38

23/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:18

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:22

Conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 032.149.695-79 (APELANTE) e provido em parte

25/03/2025, 11:18

Conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 032.149.695-79 (APELANTE) e provido em parte

25/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 18:19

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/02/2025, 14:36

Solicitado dia de julgamento

13/02/2025, 09:56

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 19:48

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2024, 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

07/11/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 14:57

Despacho

•08/11/2024, 17:57

Despacho

•01/10/2024, 17:45

Despacho

•01/10/2024, 17:16

Decisão

•09/08/2024, 08:12

Decisão

•07/08/2024, 17:19

OFÍCIO

•05/05/2022, 09:53

Decisão

•05/05/2022, 09:53

Sentença

•14/03/2022, 12:03

Sentença

•11/03/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 08:04

Despacho

•03/02/2021, 14:06

Decisão

•05/06/2020, 12:27

Documento de Comprovação

•19/05/2020, 12:42

Todos os documentos(17)

Acórdão

•25/03/2025, 11:15

Despacho

•11/11/2024, 09:38

Despacho

•08/11/2024, 17:57

Despacho

•01/10/2024, 17:45

Despacho

•01/10/2024, 17:16

Decisão

•09/08/2024, 08:12

Decisão

•07/08/2024, 17:19

OFÍCIO

•05/05/2022, 09:53

Decisão

•05/05/2022, 09:53

Sentença

•14/03/2022, 12:03

Sentença

•11/03/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 08:04

Despacho

•03/02/2021, 14:06

Decisão

•05/06/2020, 12:27

Documento de Comprovação

•19/05/2020, 12:42

Documento de Comprovação

•19/05/2020, 12:42

Documento de Comprovação

•19/05/2020, 12:42