Embargos à Execução Fiscal 8002733-42.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 561,33

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JEANE DOS SANTOS

CPF

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE VALENCA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS

OAB/BA 16766·CPF·Representa: Autor

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA 32325·CPF·Representa: Réu

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

OAB/BA 39120·CPF·Representa: Réu

JOSE ELISIO DA SILVA NETO

OAB/BA 56767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JEANE DOS SANTOS

CPF

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE VALENCA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:51

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

01/10/2025, 03:23

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:37

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS em 07/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Publicado Intimação em 21/02/2025.

05/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

05/03/2025, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:04

Expedição de intimação.

03/02/2025, 08:04

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/01/2025, 09:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2024, 11:39

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:51

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

01/10/2025, 03:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 08:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/01/2025, 09:41

28/08/2025, 10:37

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS em 07/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Publicado Intimação em 21/02/2025.

05/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

05/03/2025, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:04

Expedição de intimação.

03/02/2025, 08:04

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/01/2025, 09:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2024, 11:39

Expedição de intimação.

12/12/2024, 11:37

Expedição de intimação.

11/12/2024, 15:08

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 15:08

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jeane Dos Santos Advogado: Felipe Edmundo Dos Santos Quadros (OAB:BA16766) Embargado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002733-42.2023.8.05.0271 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Valença

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:20

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:51

Homologado o pedido

01/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 15/07/2024 23:59.

07/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 21:42

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:44

Expedição de intimação.

05/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:43

Expedição de intimação.

10/07/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:57

Expedição de intimação.

10/07/2024, 10:57

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2024, 08:26

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 15:21

Expedição de intimação.

02/05/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:15

Expedição de intimação.

02/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:47

Expedição de intimação.

03/04/2024, 09:47

Publicado Intimação em 01/11/2023.

23/01/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:14

Expedição de intimação.

07/12/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/11/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:35

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:13

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:11

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:54

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:27

Decorrido prazo de FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS em 18/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 12:27

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:21

Publicado Intimação em 23/08/2023.

25/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:43

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:56

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 18:37

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 17:14

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão

10/07/2023, 17:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/07/2023, 17:07

Distribuído por dependência

10/07/2023, 17:07

Sentença

•01/10/2024, 10:51

Despacho

•10/07/2024, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2024, 08:26

Despacho

•02/05/2024, 10:15

Despacho

•01/12/2023, 11:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/11/2023, 11:24

Despacho

•27/10/2023, 09:35

Despacho

•05/10/2023, 12:27

Sentença

•16/08/2023, 13:56

Despacho

•10/07/2023, 18:10