Execução Fiscal 8008316-04.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.839,59

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROSA PINHEIRO

OAB/BA 31220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GABINO FERNANDEZ CONDE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:38

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de GABINO FERNANDEZ CONDE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

26/01/2026, 07:16

Publicado Sentença em 23/01/2026.

26/01/2026, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:13

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:13

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2026, 10:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de GABINO FERNANDEZ CONDE em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:41

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:38

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de GABINO FERNANDEZ CONDE em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 12:13

Sentença

•09/01/2026, 10:43

21/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

26/01/2026, 07:16

Publicado Sentença em 23/01/2026.

26/01/2026, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:13

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:13

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2026, 10:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de GABINO FERNANDEZ CONDE em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

28/10/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008316-04.2020.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Gabino Fernandez Conde Advogado: Rodrigo Rosa Pinheiro (OAB:BA31220) Ato Ordinatório: PROCESSO: 8008316-04.2020.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8008316-04.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

04/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:48

Juntada de certidão

01/10/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 16:04

Juntada de certidão

22/11/2022, 08:08

Decorrido prazo de GABINO FERNANDEZ CONDE em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:04

Decorrido prazo de GABINO FERNANDEZ CONDE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 11:24

Publicado Decisão em 21/12/2021.

21/12/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 11:24

Expedição de decisão.

20/12/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2021, 16:38

Homologada a Transação

20/12/2021, 16:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/10/2021, 08:41

Conclusos para decisão

02/09/2021, 08:59

Juntada de termo de audiência

05/08/2021, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 11:11

Mandado devolvido Positivamente

18/07/2021, 20:02

Expedição de mandado.

01/07/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 16:35

Audiência Conciliação designada para 02/08/2021 10:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

28/06/2021, 09:59

Publicado Despacho em 22/06/2021.

25/06/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 19:19

Expedição de despacho.

21/06/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:32

Conclusos para decisão

10/06/2021, 17:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/07/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 17:27

Conclusos para despacho

10/07/2020, 08:44

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:48

Decisão

•16/10/2023, 16:04

Decisão

•20/12/2021, 16:38

Despacho

•21/06/2021, 15:32

Despacho de citação por AR Digital

•13/07/2020, 17:27