Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8019006-33.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8019006-33.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:55

Baixa Definitiva

02/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO SCHNEIDER em 17/10/2024 23:59.

01/11/2024, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

21/10/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 23:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Daniel Pedro Schneider Advogado: Rodrigo Leitao Pereira (OAB:RS104164) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8019006-33.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 16:49

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 16:49

Juntada de certidão

01/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/04/2024 23:59.

21/04/2024, 20:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/04/2024 23:59.

21/04/2024, 20:26

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO SCHNEIDER em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:59

Publicado Sentença em 03/04/2024.

06/04/2024, 05:02

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:49

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO SCHNEIDER em 17/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 18/10/2024 23:59.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Cominicação eletrônica

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO SCHNEIDER em 17/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/04/2024.

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