Execução Fiscal 8141210-50.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 527.660,75

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BRA PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de BRA PARTICIPAÇÕES em 10/05/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de BRA PARTICIPAÇÕES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:23

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bra Participações Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8141210-50.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8141210-50.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/02/2024, 10:30

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de BRA PARTICIPAÇÕES em 10/05/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de BRA PARTICIPAÇÕES em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 22:00

Sentença

•06/02/2024, 22:00

09/03/2024, 04:23

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bra Participações Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8141210-50.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8141210-50.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/02/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de BRA PARTICIPAÇÕES em 04/11/2022 23:59.

13/02/2023, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2022 23:59.

26/12/2022, 02:38

Publicado Decisão em 04/10/2022.

17/10/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 22:29

Expedição de decisão.

30/09/2022, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2022, 22:29

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/01/2022, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 22:52

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 09:31

Sentença

•06/02/2024, 22:00

Decisão

•30/09/2022, 22:29

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2022, 22:52