Execução Fiscal 8093738-19.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.879,00

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASTERISCO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASTERISCO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:40

Publicado Decisão em 13/12/2024.

31/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:28

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:20

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão

05/08/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:09

Expedição de decisão.

11/12/2024, 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 14:25

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:27

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ASTERISCO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:40

Publicado Decisão em 13/12/2024.

31/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:28

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:37

Despacho

•28/08/2025, 18:37

20/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:20

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão

05/08/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:09

Expedição de decisão.

11/12/2024, 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 14:25

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de ASTERISCO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Publicado Despacho em 03/10/2024.

22/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

22/10/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Asterisco Comercio E Servicos De Telecomunicacoes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8093738-19.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8093738-19.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de ASTERISCO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:47

Publicado Despacho em 20/09/2023.

18/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 12:18

Expedição de despacho.

19/09/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:18

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de ASTERISCO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

09/07/2023, 02:39

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2023, 08:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/11/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:37

Conclusos para despacho

04/07/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 11:18

Decisão

•11/12/2024, 14:25

Decisão

•11/12/2024, 14:25

Despacho

•01/10/2024, 16:21

Despacho

•01/10/2024, 16:21

Despacho

•19/09/2023, 12:18

Despacho de citação por AR Digital

•09/11/2022, 18:37