Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8130999-81.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENZO LUIZ PARAISO LOPES em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de DOMINIQUE VIANA SILVA em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de VIVALDO DO AMARAL ADAES em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BISPO FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BISPO FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de VIVALDO DO AMARAL ADAES em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de ENZO LUIZ PARAISO LOPES em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de DOMINIQUE VIANA SILVA em 09/09/2024 23:59.

24/04/2026, 05:15

Publicado Intimação em 02/09/2024.

24/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de DOMINIQUE VIANA SILVA em 23/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de ENZO LUIZ PARAISO LOPES em 23/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BISPO FERREIRA em 23/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:56

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:19

Sentença

•06/02/2025, 12:17

Sentença

•04/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:00

Despacho

•14/01/2025, 12:07

Despacho

•13/01/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:05

Sentença

•09/12/2024, 12:04

Sentença

•05/12/2024, 11:55

Despacho

•05/11/2024, 10:21

Despacho

•04/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h