Procedimento Comum Cível 0000742-98.2010.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/09/2010
Valor da Causa
R$ 6.120,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes
Partes do Processo
JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO
CPF
958.***.***-15
Mostrar
Autor
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
Advogados / Representantes
CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO
OAB/BA 34001
·
CPF
016.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Autor
HELEN CRISTINA DA SILVA
OAB/SP 213899
·
CPF
214.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO LIMA RODRIGUES
OAB/BA 31167
·
CPF
217.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO
CPF
958.***.***-15
Mostrar
Autor
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de outros documentos
16/04/2026, 15:42
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:37
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:37
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:36
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:15
Publicado Intimação em 05/02/2026.
06/02/2026, 15:52
Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
06/02/2026, 15:51
Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2026, 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 13:46
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 13:44
Juntada de Petição de apelação
30/01/2026, 15:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 07:06
Ver todas as movimentações (112)
Todas as movimentações
(112)
Juntada de outros documentos
16/04/2026, 15:42
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:37
Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:37
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:36
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:22
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:15
Publicado Intimação em 05/02/2026.
06/02/2026, 15:52
Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
06/02/2026, 15:51
Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2026, 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 13:46
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 13:44
Juntada de Petição de apelação
30/01/2026, 15:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 07:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 05:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 05:11
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 13:03
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 13:03
Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 13:02
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 13:02
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 07:34
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 07:34
Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 07:34
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 07:34
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 03:50
Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 03:50
Publicado Intimação em 12/11/2025.
14/11/2025, 19:08
Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025
14/11/2025, 19:08
Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 22:22
Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025
12/11/2025, 22:22
Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 22:08
Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025
12/11/2025, 22:08
Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 14:39
Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025
12/11/2025, 14:39
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
11/11/2025, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2025, 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2025, 09:04
Expedição de intimação.
10/11/2025, 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2025, 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2025, 09:04
Expedição de intimação.
10/11/2025, 01:07
Julgado procedente o pedido
10/11/2025, 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.
25/07/2025, 03:23
Conclusos para despacho
24/07/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 11:58
Expedição de intimação.
24/07/2025, 11:58
Desentranhado o documento
28/04/2025, 08:54
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 08:54
Expedição de intimação.
28/04/2025, 08:54
Expedição de intimação.
28/04/2025, 08:53
Expedição de intimação.
28/04/2025, 08:52
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025, 23:01
Conclusos para decisão
09/01/2025, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Moreira Nogueira Filho Registrado(a) Civilmente Como Jose Moreira Nogueira Filho Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Advogado: Helen Cristina Da Silva (OAB:SP213899) Advogado: Marcelo Lima Rodrigues (OAB:BA31167) Reu: Inss- Instituto Nacional De Seguro So Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000742-98.2010.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes
04/10/2024, 00:00
Conclusos para decisão
01/10/2024, 13:13
Expedição de intimação.
01/10/2024, 13:13
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024, 02:49
Publicado Intimação em 15/07/2024.
22/07/2024, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
22/07/2024, 03:57
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 11:31
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 11:27
Expedição de intimação.
11/07/2024, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024, 22:11
Conclusos para despacho
10/02/2022, 12:51
Juntada de Petição de petição
10/01/2022, 11:52
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 17/08/2021 23:59.
28/10/2021, 15:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2021 23:59.
28/10/2021, 09:13
Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2021, 15:33
Juntada de Petição de petição
11/08/2021, 15:29
Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021, 06:50
Expedição de intimação.
04/08/2021, 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021, 19:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2021, 21:22
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA FILHO em 02/03/2021 23:59.
27/03/2021, 01:36
Conclusos para despacho
04/03/2021, 10:58
Juntada de Petição de petição
02/03/2021, 15:19
Publicado Intimação em 23/02/2021.
26/02/2021, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021, 02:41
Juntada de Petição de petição
22/02/2021, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021, 21:39
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021, 17:47
Conclusos para despacho
31/01/2020, 13:31
Devolvidos os autos
16/08/2019, 00:17
DOCUMENTO
25/09/2015, 00:00
PETIÇÃO
25/09/2015, 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/06/2014, 08:53
MERO EXPEDIENTE
13/05/2014, 14:51
RECEBIMENTO
05/05/2014, 13:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/04/2014, 13:38
REMESSA
11/04/2014, 09:40
MERO EXPEDIENTE
09/04/2014, 11:46
MANDADO
26/03/2014, 13:22
MANDADO
17/03/2014, 09:28
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2014, 09:23
AUDIÊNCIA
18/02/2014, 09:35
RECEBIMENTO
14/02/2014, 15:23
MERO EXPEDIENTE
14/02/2014, 10:36
AUDIÊNCIA
04/02/2014, 13:37
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/06/2011, 11:48
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/04/2011, 09:24
CONCLUSÃO
17/09/2010, 09:52
DISTRIBUIÇÃO
17/09/2010, 09:47
Documentos
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 13:44
Sentença
•
10/11/2025, 01:07
Despacho
•
16/01/2025, 23:01
Despacho
•
31/12/2024, 18:30
Documento de Comprovação
•
12/07/2024, 11:31
Despacho
•
20/04/2024, 22:11
Decisão
•
03/08/2021, 21:22
Despacho
•
18/02/2021, 17:47
Despacho
•
16/08/2019, 00:17