Execução Fiscal 0050435-14.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 614,76

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Reu

M. F. SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Mf Servicos Especializados Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: salvad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050435-14.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/07/2020, 17:44

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Recebimento

27/10/2017, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/05/2017, 00:00

Publicação

26/05/2017, 00:00

Recurso

22/05/2017, 00:00

Petição

11/05/2017, 00:00

Recebimento

09/05/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2017, 00:00

Expedição de documento

24/08/2011, 12:21

Todas as movimentações(19)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Mf Servicos Especializados Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: salvad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050435-14.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/07/2020, 17:44

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:21

Decisão

•10/02/2025, 19:02

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Recebimento

27/10/2017, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/05/2017, 00:00

Publicação

26/05/2017, 00:00

Recurso

22/05/2017, 00:00

Petição

11/05/2017, 00:00

Recebimento

09/05/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2017, 00:00

Expedição de documento

24/08/2011, 12:21

Remessa

14/09/2010, 14:39

Recebimento

03/08/2010, 10:26

Remessa

08/07/2010, 11:02

Distribuição

22/06/2010, 16:36

Decisão

•10/02/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:16

Decisão

•01/10/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 06:50

Decisão

•08/09/2024, 13:57

Decisão

•08/09/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 17:44

Decisão

•07/07/2020, 17:44

SENTENÇA

•07/07/2020, 17:44

Despacho

•21/08/2018, 12:14

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:21

Decisão

•10/02/2025, 19:02

Decisão

•10/02/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:16

Decisão

•01/10/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 06:50

Decisão

•08/09/2024, 13:57

Decisão

•08/09/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 17:44

Decisão

•07/07/2020, 17:44

SENTENÇA

•07/07/2020, 17:44

Despacho

•21/08/2018, 12:14

Ato Ordinatório

•09/10/2017, 09:47

Decisão

•22/05/2017, 15:54

Sentença

•20/02/2017, 18:20